Conselho decide pressionar Judiciário

Tiago Barbosa

Entidades que atuam na causa da criança e do adolescente decidiram pressionar o Judiciário para tentar modificar o andamento do processo em que é réu o ex-apresentador e comunicador Denny Oliveira, acusado de cometer abuso infanto-juvenil. Representantes das organizações se reuniram, ontem, no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), nas Graças, no Recife, e conseguiram aprovar um documento para solicitar que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Freitas, interfira e acelere o desfecho do caso. O pedido, que deve ser feito formalmente durante audiência a ser requisitada ao TJPE, cogita, até, a designação de um outro magistrado para avaliar a ação penal.

Os militantes não se conformam com o despacho do juiz da Vara Especializada em Crimes Contra a Infância e Juventude, Nivaldo Mulatinho, que negou, no final do mês passado, solicitação de prisão preventiva feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Denny Oliveira. A promotoria criminal havia argumentado que uma das supostas vítimas - uma menina de 14 anos - sofreu um atentado dias antes de prestar depoimento. O incidente foi interpretado pela promotora Cristiane Medeiros como uma tentativa de intimidação por parte do acusado e, segundo ela, colocou sob ameaça a instrução criminal do processo.

Convidada a participar da reunião no Cedca, Cristiane explicou que a investida compromete a colhida da prova, uma vez que a adolescente, depois do suposto ataque, teria apresentado vontade de recuar da intenção de denunciar o apresentador. A menina iria depor no dia 28 de agosto e, de acordo com a promotora, foi seqüestrada durante horas por desconhecidos no mês de julho. Cristiane disse que vai recorrer da decisão de Mulatinho com um recurso em sentido estrito. A ação será apreciada pelo próprio juiz e, se ele mantiver a linha, seguirá para uma câmara criminal do TJPE. "Não é hora de fechar os olhos para um fato grave", afirmou a promotora.

Para a vice-presidente do Cedca, Eleonora Pereira, há processos em que, com menos indícios, os juízes concedem o pedido de prisão para não atrapalhar a instrução criminal. "Queríamos ter ouvido a justiça, mas ela não veio ao encontro. Isso mostra omissão. O tribunal está em xeque. O presidente do TJPE pode cobrar ou designar outro juiz. As vítimas estão angustiadas com a morosidade, a população inquieta", comentou.

Representantes das entidades criticaram o juiz Nivaldo Mulatinho por não concordar com o MPPE e classificaram o indeferimento dos pedidos de prisão como um aceno à impunidade nos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) defende três das vítimas no processo. A advogada da instituição, Carla Ribeiro, levantou suspeita sobre a conduta do magistrado e insinuou que ele agiria para acobertar o apresentador. "Como é que, no dia em que ele deu o despacho, Denny e os advogados estavam no juizado? Estamos colocando em questionamento a postura do juiz, sua conduta. Atacaram justamente quem tinha uma história de violência sexual para contar", queixou-se a advogada. O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ivan Moraes Filho, disse que a entidade "repudia a postura do juiz que não tem agido com a isonomia que o cargo pede".

Mulatinho se irrita com acusações

O juiz Nivaldo Mulatinho se mostrou bastante irritado diante das acusações feitas pelas entidades quanto a sua postura e da decisão do Cedca em procurar o presidente do TJPE, Fausto Fretias, para tratar do processo envolvendo Denny Oliveira. Disse que é comum haver discordância em relação ao despacho de um magistrado. Mas declarou que a contestação deve ser feita como estabelece a lei. "Isso tem que ser discutido dentro do processo. Não é possível recorrer ao presidente. Ele nada pode fazer, não pode interferir na decisão, o que quebraria o devido processo legal. Se discordam da decisão, recorram, mas não ao presidente", enfatizou Mulatinho. O magistrado deu um recado aos que julgam que ele acoberta o apresentador: "Se acham isso, entrem com uma representação. Têm esse direito".

Mulatinho observou que, se a decisão tomada por ele parece sem fundamento, o tribunal irá derrubá-la. "Em vez de fazer esse carnaval todo, por que não recorreram?", questionou. O juiz disse que cada magistrado tem uma postura diferente e que não pode ser avaliado a partir do que os colegas de profissão fazem. Nivaldo não poupou críticas ao papel que vem desempenhando o Ministério Público. Para ele, a instituição quer condenar antes de julgar. "A promotoria se esqueceu que é de 'justiça' e não de 'acusação'. Não questionou se o rapaz é inocente. Quer mostrar serviço, prender de qualquer jeito. Mas, se fosse um 'zé ninguém', não faria nada. Por que foi designada uma promotora exclusiva para o caso, que não é especial em relação aos outros?" , indagou.

O magistrado também condenou a postura adotada pelo Cendhec no caso. "O Cendhec se tornou um órgão de acusação, quer que eu condene de qualquer jeito. Não deseja que eu examine o processo legal. E está iludindo esse pessoal (supostas vítimas)", disse. Para Mulatinho, há uma atmosfera de raiva rondando o processo. "Por que essa 'fúria' toda? Eles se julgam paladinos da justiça. A questão não tem nada a ver com direitos humanos", frisou. O juiz disse que, até agora, não vê motivos para prender Denny. "A preventiva é algo excepcional, quando há ameaça à ordem pública. Ele não apresentou periculosidade, não tem antecedentes criminais. A denúncia da garota é altamente duvidosa", explicou.

O juiz negou que a ação, iniciada no meio deste ano, estivesse parada. Disse que interrogou Denny Oliveira e a mãe da menina que se disse atacada. Só não deu continuidade por conta da greve deflagrada pelos servidores do Judiciário. O processo está na fase da ouvida das testemunhas arroladas pelo MPPE. Em seguida, será a vez das pessoas indicadas pela defesa. Diligências finais e alegações complementam o percurso da ação, que será finalizada com a sentença. "Lamento que coloquem em evidência algo que devia ser sigiloso. A tensão emocional, que já é normal, vai ficar ainda maior", concluiu.

(escrito para ser publicado em 13 de set, quinta-feira)