União vai financiar presídio para jovem

Tiago Barbosa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinaram, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, um convênio de cooperação para viabilizar a construção, no Estado, de uma unidade prisional dedicada exclusivamente a jovens entre 18 e 24 anos. A penitenciária demandará um aporte federal de R$ 12 milhões e terá capacidade para acomodar 400 detentos. A idéia de tratar de forma diferenciada os jovens é um dos focos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), lançado no mês passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O plano se propõe a combinar projetos sociais com ações de combate à criminalidade. Detalhes da iniciativa da União foram explicados pelo ministro a gestores locais durante visita que ele fez ao Recife.

Genro justificou o apreço especial pelos jovens em função de estatísticas que apontam serem eles a maior fatia do sistema prisional. Números apresentados pelo ministro atestam que os jovens respondem por 65% da população carcerária e, quando postos em liberdade, reincidem no crime em 70% das vezes. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado informou que os rapazes entre 18 e 30 anos correspondem a 36% dos detentos. Não se sabe, alega a Seres, quantos estão na margem de atendimento definida pelo Governo Federal. A decisão de separar os jovens das unidades prisionais comuns se traduz como uma tentativa da União de evitar o contato entre o público juvenil e bandidos mais experientes. Genro enxerga a interrupção da influência como uma forma de estancar o aliciamento para o crime organizado.

A unidade prisional juvenil terá um projeto arquitetônico especial e será erguida, a priori, em uma área da RMR ainda mantida sob sigilo pelo governo. O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Humberto Viana, ponderou, no entanto, que o espaço pode ser qualquer outro de Pernambuco. Uma área que pertence ao governo em Araçoiaba está sendo analisada, assim como um terreno colocado à disposição pela cidade de Mirandiba. A escolha será feita depois de uma avaliação técnica do projeto que está em posse do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Viana se encontrou com representantes do órgão e revelou que é possível iniciar as obras ainda este ano. Uma vez construído, o presídio será lotado com jovens que já cumprem pena em unidades pernambucanas. O secretário adiantou que um centro semelhante deverá ser edificado para acolher mulheres nessa faixa etária. O esboço voltado ao público feminino se encontra sob análise do Depen.

A atenção ao jovem também deverá ser estendida para além dos muros do sistema prisional. O ministro afirmou que o governo pretende trabalhar com "aqueles que não querem o programa, que estão sendo seduzidos pelo crime". O secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, especificou que entram na lista de prioridades "jovens presos, egressos do sistema prisional, em situação infracional e adolescentes em conflito com a lei. Na verdade, uma faixa de 15 a 29 anos". "Queremos, ainda, transformar o jovem oriundo do serviço militar em agente comunitário", afirmou Ronaldo.

(escrito para ser publicado em 7 de setembro)