terça-feira, 31 de julho de 2007

DENÚNCIA CONTRA PMS: Mãe presta queixa na corregedoria hoje

Tiago Barbosa

A comerciária Rosângela Nunes Sarmento deve comparecer, hoje, à sede da Corregedoria de Defesa Social, no Espinheiro, no Recife, para formalizar a queixa de que dois policiais militares teriam sido responsáveis pelo assassinato do filho dela, o deficiente mental Marconi Floriano dos Santos, de 25 anos. O rapaz foi morto a tiros no bairro do Salgadinho, em Olinda, na madrugada do domingo. Ele levou três tiros: um na nuca e dois nas costas.

A ida ao órgão que avalia a conduta dos militares seria feita ontem, mas foi cancelada porque a comerciária estava muito abalada. Ela também achou melhor consultar um advogado para descobrir a como proceder no momento de registrar a ocorrência. Rosângela, apesar de não ter presenciado o assassinato, se mantém confiante na idéia de que os policiais - um sargento e um soldado - tenham cometido o crime. "Foi isso que as pessoas da comunidade viram e me contaram", reafirmou.

O corregedor José Cândido de Sousa Ferraz disse que aguarda a ida da comerciária à corregedoria para colher o depoimento dela. Ele adiantou, no entanto, que já tem em mãos as matérias jornalísticas sobre a morte do garoto e que está acompanhando as informações geradas a respeito do caso. "Eu pedi, também, à delegacia o boletim de ocorrência em que os PMs registraram o que foi encontrado com a vítima. Há notícia de que ele portava uma arma", afirmou José Cândido. O corregedor garantiu que não vai descartar nenhum dado sobre o crime e que deve instalar um procedimento para apurar a conduta dos policiais que se envolveram no episódio. A corregedoria vai trabalhar em parceria com a Polícia Civil.

O delegado designado para investigar o assassinato de Marcone é Derivaldo Falcão, do Varadouro. O policial comunicou que começou a fazer um levantamento dos parentes da vítima que devem prestar depoimento. "Se houver necessidade, chamaremos, também, as testemunhas", acrescentou. Os relatos podem ser iniciados ainda hoje. Derivaldo deixou claro, contudo, que qualquer conclusão sobre as circunstâncias do homicídio ainda é "muito frágil".

ENTERRO

Sob comoção e indignação, o corpo do jovem Marcone Santos foi velado e enterrado no cemitério de Santo Amaro, no bairro de mesm nome, no Recife, na manhã de ontem. Familiares e amigos se reuniram para se despedir do garoto assassinado em Olinda. No instante em que o caixão foi colocado na tumba, a mãe de Marcone externou sua emoção. "É, Marcone, chegou o teu adeus, o último momento. Fiz tudo de bom para ti. Você não vai ser esquecido por mim nunca. Um menino tão bom, que nunca fez mal à sociedade. Agora, só adianta pedir a Deus pela alma tua", desabafou. As córneas do garoto foram doadas para transplante.

Mas a Secretaria Estadual de Saúde revelou que, apenas hoje, saberá se elas são viáveis para o procedimento. Durante o sepultamento, um conhecido de Marcone disse que PMs apareceram na cena do crime anteontem. Ele acredita que para tentar intimidar a comunidade.

sábado, 28 de julho de 2007

Pesquisa reprova conselhos

Tiago Barbosa

De todos os órgãos que trabalham com os direitos das crianças e dos adolescentes, os conselhos estaduais, municipais e tutelares têm um papel fundamental. Eles possuem a responsabilidade de fazer o primeiro atendimento em casos de problemas relacionados à Infância e Juventude e de formular políticas públicas que atendam a entraves específicos que acompanham os menores de idade e a comunidade em que eles moram.

São entidades que assumem o dever de pensar o momento e o futuro sem se descuidar da assistência imediata. Pesquisa divulgada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, na última semana, no entanto, mostra que o País precisa rever a atuação dessas instituições. O levantamento reprovou a competência de grande parte dos conselheiros. De positivo, o fato de os conselhos estarem instalados por quase todo o País.

O estudo da SEDH – chamado Conhecendo a Realidade – foi baseado em questionários respondidos pelos próprios conselheiros no ano passado. As informações permitiram uma gama de conclusões nada agradáveis: os conselheiros sentem dificuldades para diagnosticar a realidade dos menores de idade, não reconhecem as próprias atribuições, são incapazes de planejar, travam no momento de gerir o fundo destinado às crianças e aos adolescentes, encontram obstáculos para trabalhar com a rede de atendimento e desconhecem como operar um sistema de informações para a Infância e Juventude, denominado Sipia. Praticamente, são todas as responsabilidades que eles têm à frente do cargo que ocupam. “Se os conselhos são despreparados, os problemas não são atacados de forma correta e se perpetuam”, lamenta a assessora da SEDH, Mariza Tardelli.

Um dos pontos negativos destacados pela assessora faz referência à incapacidade de analisar os problemas para planejar soluções. A pesquisa mostrou que “somente 12% dos conselhos estaduais foram capazes de fazer diagnósticos e 36% os estão elaborando ou finalizando”. Os índices sobem, nos conselhos municipais, para 20%, em relação à avaliação, e 36%, a respeito da conclusão. Os números traduzem uma dificuldade que, segundo Mariza, também é cultural. “Os conselhos estaduais se envolvem muito na operacionalização e acham que planejar é perder tempo. Mas é justamente o contrário”, aposta.

Ela diz que a observação dos problemas que acometem os menores de idade permite elaborar políticas que podem ser incluídas nos planos pluri anuais – programa em que as administrações governamentais explicitam seus gastos e definem as prioridades dos investimentos.

O impedimento, ressalva Mariza, nem sempre é conseqüência de uma má vontade. O levantamento apontou que conselheiros carecem de capacitação para conhecer suas obrigações. Apesar dessa ausência, o levantamento conseguiu realizar um perfil, ainda que tímido, das principais ocorrências registradas entre a população infanto-juvenil. Os casos mais recorrentes dão conta de que o uso de álcool e de drogas, a gravidez e paternidade precoces e o não-registro de nascimento figuram como os problemas protagonistas que marcam a faixa etária. Ainda assim, há uma dificuldade em sanar esses dramas sociais.

Os conselheiros reclamaram, via questionários, que grande parte das entidades para as quais deveriam enviar os menores de idade não é adequada para recebê-los ou existe em quantidade insuficiente. Isso justificaria, por exemplo, segundo a pesquisa, a baixa inclusão em programas de auxílio em confronto com a alta incidência da utilização de entorpecentes.

O coordenador do Juizado da Infância e da Juventude de Pernambuco, juiz Humberto Vasconcelos, disse que não teve acesso à íntegra da pesquisa. Mas concordou com as conclusões do estudo. Para ele, fica clara a necessidade de as administrações governamentais realizarem investimentos “maciços” para capacitar os conselheiros. “Eles precisam da informação para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Têm que conhecer a retaguarda (as unidades de atendimento). Os que não sabem da sua competência não conseguem trabalhar com o sistema de informações (Sipia), não gerem o fundo de recursos e não agem. Apenas reagem”, assinalou.

SAÍDA: Governo quer capacitar conselheiros

A pesquisa fomentou o Governo Federal para a necessidade de treinar os conselheiros. Segundo a assessora da SEDH Mariza Tardelli, o foco dos treinamentos será nas regiões Norte e Nordeste, onde foram verificadas as maiores carências, embora a atenção também seja dispensada ao restante do País. A idéia da União é trabalhar, em parceria com a Fiocruz, para capacitar à distância cerca de 3,5 mil conselheiros dentro de um ano. O governo quer, ainda, inaugurar um portal na Internet para ser acessado pelos conselheiros que precisarem de informações sobre o cargo ou desejarem trocar experiências com colegas de outros estados. Dez mil kits com livro e CD serão distribuídos no Brasil. A capacitação não descarta as aulas que serão ministradas especificamente nos estados.

Mariza Tardelli diz que onze projetos foram encaminhados à SEDH para viabilizar capacitações nos estados. Nenhum foi enviado de Pernambuco. “Vamos enfatizar a importância de se fazer o diagnóstico e o planejamento. São dois conceitos básicos para levantar todas as outras atividades”, afirma. A Secretaria de Direitos Humanos também pretende estreitar os laços com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implementar uma ação conjunta: o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Ele vai balizar as medidas a serem adotadas por todos os conselhos nos estados e nos municípios.

Vinculada: MPPE vai intensificar fiscalização no conselho estadual

A conselheira do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) de Pernambuco, Lígia Cabral, rebateu que a realidade mostrada pela pesquisa não se aproxima do dia-a-dia vivido pelo setor no Estado. “Nós temos dado conta de algumas situações. Por aqui, estamos junto das ações que vêm sendo implementadas”, alegou. O conselho estadual tem, aproximadamente, 16 anos de existência. A conselheira não soube comunicar uma política específica que tivesse sido elaborada para resolver um problema detectado em uma comunidade que dela necessitasse.

Segundo Lígia, está em fase de conclusão um programa para proteger crianças ameaçadas de morte e o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Ela admite, no entanto, um descompasso em relação aos conselhos tutelares. “Nós sentimos uma dificuldade na capacitação e informação dos tutelares. Também notamos que eles precisam ser melhor tratados pelos gestores”, pontuou. A conselheira disse que uma série de conferências serão feitas até o final de agosto, das quais será possível retirar a síntese do que o conselho vem fazendo.

A coordenadora das Promotorias da Infância e da Juventude, Glória Ramos, disse à reportagem que vai intensificar o controle dos passos do conselho estadual. “Eu já pedi duas resoluções deles e, até agora, só recebi uma informando o dia das reuniões. Quero saber o que eles (conselheiros) vêm deliberando. Eu vou começar a freqüentar as reuniões”, avisou ela. A promotora concordou com as conclusões apresentadas na pesquisa quanto às dificuldades e incapacidades dos conselheiros. “Tenho visto que não há diretriz”, frisou. “É importante que fique claro que esses problemas se refletem para as crianças e os adolescentes. São políticas públicas que deixam de ser formuladas”, diz ela.

A presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Ana Célia, endossou as palavras da promotora e alertou para uma outra conseqüência danosa da inoperância dos conselhos: “Pernambuco é o estado com maior superlotação nas unidades de atendimento do sócio-educativo. Isso se deve, em parte, à dificuldade que os conselhos têm em fazer diagnósticos sobre a situação dos menores de idade. A Fundac é a retaguarda para onde todos são encaminhados. Acaba sendo a ponta, a última linha, quando às vezes a solução seria outra”, observou.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Médicos de HR e HGV também se demitem

por Wagner Sarmento

O sistema público de saúde está à beira da falência. Ontem, 15 médicos ortopedistas do Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, e 28 do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro, pediram demissão conjunta à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A informação foi repassada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), embora não tenha sido confirmada pelos diretores das unidades de saúde. O dia de hoje, por isso, promete ser ainda mais caótico para quem precisa do atendimento dispensado nos serviços de traumatologia das duas emergências. Na sexta-feira, 14 profissionais do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Tejipió, já haviam solicitado sua exoneração dos cargos, o que gerou uma transferência de demanda para o HR e HGV, que operaram sob superlotação e revolta nos últimos três dias. Dois desses especialistas retiraram o pedido.

O secretário Jorge Gomes afirmou não ter conhecimento a respeito do afastamento dos 54 traumatologistas e garantiu a manutenção do atendimento nos setores de urgência, pelo menos, até o próximo plantão, que se encerra às 19h. Segundo ele, os pacientes podem procurar a assistência oferecida por HR, HGV e inclusive HOF, que estava sem atender. Para assegurar os serviços ao povo, a SES utilizou médicos que não aderiram à paralisação e remanejou especialistas de outras unidades de saúde que compõem a rede estadual. "Estamos fazendo o possível para preservar o funcionamento. Estamos encontrando dificuldades, mas tentamos a cada instante administrar a crise. Nosso objetivo é evitar danos à população", declarou.

Os plantões, de acordo com a secretaria, vão operar normalmente. Serão três ortopedistas a cada 12 horas na Restauração e no Getúlio Vargas, além de dois no Otávio de Freitas. A SES fará nova reunião para definir o plantão desta noite e não descarta a contratação temporária de profissionais, caso a situação se agrave. "Vamos usar de todos os recursos possíveis, dentro e fora da rede", frisou Jorge Gomes. A secretaria vem mantendo encontros permanentes com as diretorias dos três hospitais para viabilizar soluções para os problemas.

Outras sete unidades de saúde da Região Metropolitana conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão recebendo casos de baixa complexidade, que totalizam até 80% dos pacientes, com o intuito de desafogar a assistência no HR, HGV e HOF. Os locais escolhidos pela SES para direcionar atendimentos mais simples são o Hospital Oscar Coutinho, Hospital Maria Lucinda, Hospital de Santo Amaro, Hospital Evangélico, Hospital Memorial dos Guararapes, Hospital Geral de Camaragibe e Hospital Central de Paulista.

Ping-pong: Jorge Gomes - secretário de Saúde PE

O secretário de Saúde, Jorge Gomes, disse que foi pego de surpresa com as demissões. Contou que as negociações com o sindicato estão travadas por causa dos problemas ocasionados. E informou que enviou um pedido para que o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) avalie a demissão coletiva.

Como o senhor avalia essas demissões?
Esse movimento feito pelos médicos é uma tática perigosa. A pressão feita por eles, antes de atingir a secretaria, está afetando o povo e pondo em risco a saúde da população.

Como se deu o processo?
Na última quarta-feira, o sindicato rejeitou nossa proposta de reajuste. Menos de 48 horas depois, deflagraram esse processo de demissão coletiva, um fato até inusitado. Isso gerou uma dificuldade para nós, pois não tivemos alternativa de tempo para substituir esses profissionais e garantir o atendimento. A categoria havia reivindicado melhorias, mas nunca tinha sinalizado sobre a possibilidade de greve. Não nos deram sequer a chance de uma nova conversa.

Como está a negociação com sindicato?
Não recebemos nenhuma contra-proposta até agora. Não houve avanço, porque fomos obrigados a concentrar nossas energias para solucionar a crise gerada por eles próprios. Estamos há apenas seis meses no governo. Há limitações de recursos, mas queremos avançar. Estamos abertos para negociar.

Qual a recomendação da secretaria para os traumatologistas demitidos?
Pedimos que os médicos revejam sua posição, que é equivocada. Pedimos um parecer ao Cremepe e esperamos resposta, pois queremos saber se esse pedido de exoneração em grupo é legal do ponto de vista ético ou se houve infração por parte deles.

Simepe promete não recuar

por Wagner Sarmento

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antônio Jordão, explicou que os traumato-ortopedistas são os profissionais submetidos às piores condições de trabalho, o que, segundo ele, justifica o fato de os 54 médicos afastados serem da mesma especialidade - que concentra a maior parte dos casos de urgência. "Estão todos desencantados", resumiu. Baixos salários, equipes desfalcadas, falta de equipamentos, medicamentos escassos, leitos insuficientes, filas intermináveis. Razões pelas quais o Simepe promete não recuar. "Nossa posição é a posição da categoria. A classe deu um basta", frisou. O sindicato, de acordo com o dirigente, rejeitou a última proposta de reajuste feita pelo Governo do Estado, que estipulava um aumento de 3% a 40% e visava implantar um Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV). O piso salarial atualmente é de R$ 1,4 mil, mas os médicos reivindicam R$ 2.161. "Estamos abertos para negociar", garantiu ele.

A Secretaria Estadual de Administração considerou precipitado o pedido de demissão feito pelos ortopedistas, pelo fato de as negociações ainda não terem sido encerradas. O Simepe discordou da declaração. "Não houve precipitação. São sete meses de governo. Demos um prazo, mostramos nossas dificuldades. Nada foi feito. Alguns médicos decidiram se antecipar, pois não suportavam mais esperar", pontuou o presidente do sindicato, Mário Fernando Lins. Outros 94 profissionais entregaram ao Simepe cartas oficializando a intenção de exoneração.

O traumatologista Fábio Kaussman trabalhava no Hospital Getúlio Vargas (HGV) até ontem. Não resistiu às dificuldades e pediu demissão. Segundo ele, a adesão no HGV foi de 90%. "Não temos condição de trabalhar. O hospital só vive lotado, faltam macas para levar pacientes até o bloco cirúrgico, o salário é um dos piores do Brasil. Chegamos ao limite. Não dá mais", desabafou.

Pacientes sofrem na pele a carência de médicos

por Wagner Sarmento

O autônomo Geraldo Hermínio da Silva, 47, foi socorrido para o Hospital da Restauração, na tarde do dominho, após um tronco de árvore cair em sua cabeça, na cidade de Paulista. Ao chegar ao local, a necessidade de uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) iniciou um drama para ele e sua família. Até o fechamento desta edição, ele ainda não havia conseguido um leito. A dona de casa Andréa Cavalcanti da Silva, 24, filha de Geraldo e grávida de cinco meses, estava indignada com a situação. "A situação é crítica, um transtorno. Meu pai está em estado grave e não recebe o atendimento que precisa. Quem não tem plano de saúde está fadado a morrer no corredor", reclamou ela. "Está tudo congestionado lá dentro. Pessoas no chão, um sobre o outro, um verdadeiro caos. Não há respeito com a população", completou Cristiano Sales, 31, marido de Andréa.

A emergência do HR tem capacidade para atender 90 pessoas. Ontem, chegou a abrigar mais de 230 pacientes, quase três vezes mais. Por várias horas, a assistência foi prejudicada pela quebra do aparelho de raio-X. Para solucionar o problema, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) relocou um equipamento do Hospital Barão de Lucena (HBL).

No Hospital Getúlio Vargas (HGV), a mesma agonia. Pacientes deitados em macas aguardavam, ao sereno, à porta da emergência, para serem transferidos para outras unidades de saúde. Se normalmente o hospital recebe 250 pacientes por dia, o número quase dobrou. A superlotação gerou insatisfação, revolta e caos. "Isso é uma miséria, uma tortura, um descaso. Ninguém merece ser tratado assim. Não agüento mais ver tanto sofrimento", disse a dona de casa Amara Alexandrina, 68, que acompanhava o irmão, diabético, vindo do município de Escada, na Mata Sul do Estado.

Policiais oficializam rejeição à proposta do governo

Todas as entidades que representam os policiais civis no Estado foram unânimes em rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada à categoria no último sábado. Reunião realizada, ontem pela manhã, no Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), em Santo Amaro, no Recife, serviu para formular uma contraproposta que atenda a reivindicações históricas da classe. Eles querem um tratamento diferenciado dos demais servidores públicos, a quem a administração estadual pretende contemplar com um aumento de 3,18% na remuneração.

Os policiais reafirmaram a necessidade de serem agraciados com um plano de cargos e carreiras e vencimentos (PCCV) que defina os critérios para promoção na profissão, a diminuição do déficit de pessoal - hoje avaliado em 10 mil pessoas - e a reposição das perdas financeiras provocadas pelo que dizem ser a falta de reajuste nos últimos anos (46% sobre o salário-base). A posição deve ser repassada ao Governo na próxima quarta-feira. A possibilidade de greve não está descartada. Mas ela só deve ser decidida depois de uma assembléia que foi marcada para o dia 1° de agosto com o propósito de verificar como os profissionais da investigação pretendem agir diante da resposta do Estado.

Para o presidente do Sinpol, Carlos Marinho, é um equívoco tratar policiais da mesma forma dos outros funcionários do Estado. "Temos uma carga horária deficitária, dedicação exclusiva por lei, além do caráter técnico-científico das nossas atividades. São atribuições muito específicas para serem jogadas na vala comum a todos os servidores", disse ele. Marinho afirmou que a categoria exige do Governo a elaboração do PCCV com data definida para ser enviado à Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e orçamento reservado para ser colocado em prática em 2008.

"O plano vai instituir a gratificação por desempenho e tempo de serviço. Permite, ainda, a progressão dentro da carreira. Temos policiais com 15 anos de profissão sem ser promovidos", se queixou. O comandante do Sinpol também pontuou que a pauta de reivindicação inclui a contratação de, pelo menos, 1,5 mil policiais inativos para dar conta de tarefas burocráticas dentro das delegacias. "Nosso déficit é de 10 mil homens. O Governo disse que contrataria novos policiais. Mas queremos saber qual será o calendário de ocupação dessas vagas", frisou. Participaram da reunião no Sinpol representantes dos comissários, escrivães, agentes, datiloscopistas, peritos e delegados.

ABSURDO


O menor salário entre os policiais civis é o do perito criminal, que recebe R$ 550. A presidente da associação que representa a categoria, Atanásia Prado, classificou o índice sugerido pelo Governo como "absurdo" e reclamou que ele ofereceria pouco impacto para a classe. "Nosso salário seria acrescido em R$ 23. Não acredito que o Governo tenha apenas R$ 106 milhões para atender aos servidores. O Estado está estabilizado, há verba", criticou.

Ela informou que os peritos querem que uma gratificação concedida pela Justiça - de R$ 185 - seja incorporada ao salário de forma escalonada. O presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco, Antônio Cândido, vai além e diz que os policiais vão pedir que seja dado à Polícia Civil o mesmo tratamento dispensado à Polícia Federal. Ele quer a transformação dos cargos de nível médio em superior. E alertou: "A violência que vemos todos os dias no Estado é fruto dessa defasagem salarial".

Por meio de uma nota enviada à imprensa, a Secretaria de Administração (SAD) disse que o Governo está disposto a receber contrapropostas, “desde que seja respeitado o limite já divulgado de R$ 106 milhões para gastos com despesa de pessoal, conforme acordo firmado no Programa de Ajuste Fiscal”. O texto cita que, durante as negociações com a categoria, a SAD propôs um reajuste de 5% a 10%, equivalente ao cumprimento das promoções, além de um reajuste linear de 3,18%. O comunicado também salienta que o Governo ofereceu aumento de 20% no vale refeição e desconto escalonado para vale transporte.

Seqüestrador se apresenta ao GOE

Um dos rapazes suspeitos de seqüestrar o médico gastroenterologista Eduardo Carvalho, em Jaboatão dos Guararapes, na última quinta-feira, se entregou espontaneamente à polícia. Thiago Gomes da Silva, de 18 anos, foi até a sede do Grupo de Operações Especiais, no Cordeiro, acompanhado da família. A foto dele havia sido divulgada pelo órgão policial na sexta-feira passada.

Ele justificou a decisão de se apresentar perante os policiais como uma tentativa de diminuir a pena pela qual seria condenado se fosse julgado pelo crime que cometeu – roubo e extorsão mediante seqüestro. Há uma suspeita, no entanto, de que esse não seja o único delito que ele praticou. Investiga-se o envolvimento de Thiago com um outro seqüestro promovido no bairro de Candeias, também em Jaboatão, uma semana antes do dia em que o médico foi levado.

Em depoimento, o rapaz tentou se esquivar da culpa e jogá-la para o seu comparsa. Ele teria atribuído a participação no seqüestro à “má influência” de Geraldo Vicente da Silva, procurado pela polícia. Thiago também teria alegado que aceitou cometer o crime porque precisaria de dinheiro para pagar uma dívida que tinha contraído. Com o rapaz, foi recuperada uma parte do dinheiro e o celular da vítima.

Já na casa de Geraldo, a polícia apanhou cerca de 30% do valor solicitado e pago como resgate para libertar o médico. O dinheiro foi entregue, na comunidade onde ele mora, no Suvaco da Cobra, Jaboatão, pelo sobrinho do homem foragido, um menor de idade que teria ficado assustado diante dos policiais. Dois celulares e um disc man foram recuperados na residência.

O médico Eduardo Carvalho foi seqüestrado quando chegava para trabalhar em sua clínica. Ele dirigia um Ford Fiesta quando foi fechado pelo Fiat Uno guiado pelos criminosos, que tinha sido roubado minutos antes. Os seqüestradores entraram no veículo do gastroenterologista e o levaram até uma área em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. A vítima permaneceu dentro do automóvel enquanto o contato era feito, via telefone, com a família pelos bandidos.

sexta-feira, 20 de julho de 2007

GREVE: Professores recorrem à Justiça

Está nas mãos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o futuro da greve de 41 dias que interrompeu as aulas na rede pública do Estado. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe) entrou com um agravo de instrumento junto ao Judiciário, no final da tarde de ontem, para reverter os efeitos da decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, que obrigou o reinício imediato das atividades escolares.

O descumprimento da decisão sujeitaria o orgão que representa os educadores ao pagamento diário de uma multa equivalente a R$ 10 mil. A justiça considerou ilegal a paralisação iniciada pelos funcionários públicos, uma vez que não haveria, segundo o entendimento do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, uma lei específica que a regulamentasse. A ação judicial proposta pelo Sintepe contesta o teor do desfecho em primeira instância. A ação será distribuída para um dos desembargadores na segunda-feira. Até a metade da próxima semana, no mínimo, as aulas estão suspensas. Na quarta-feira, os professores realizam uma assembléia.

O diretor jurídico do Sintepe, o advogado Carlos Vasconcelos, defendeu que a jurisprudência (decisões já existentes) é favorável aos educadores. Ele frisou que uma lei de 1998, que regulamenta o direito de greve para os trabalhadores da iniciativa privada, é extensível aos servidores públicos da educação. A avaliação do advogado é de que o serviço prestado pelos pernambucanos que estão paralisados não se compara com segmentos estratégicos como segurança pública, por exemplo.

"Educação não é exclusividade do Estado. Há decisões em outras instâncias que enxergam nosso direito à paralisação. O recheio jurídico do nosso agravo se baseia em dois pontos: mostrar que há jurisprudência e esclarecer a lei quanto à greve", explicou. Por conta do prazo de 24 horas estipulado pela juíza Clara Callado, a multa só passa a contar a partir da segunda-feira, em virtude do final de semana.

Educadores e governo não entraram em acordo nas negociações por conta do item da pauta de reivindicações que trata do reajuste de salários. A categoria exige que o piso remuneratório seja equiparado ou fixado acima do salário-mínimo pago no País (R$ 380). Hoje, auxiliares administrativos recebem R$ 167. Administrativos, R$ 203. E professores ficam com R$ 253. É a pior remuneração brasileira, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O Governo ofereceu antecipação, de outubro para agosto, do abono-educador (R$ 200) e, em um mês, do piso nacional (R$ 850) que será instituído pelo Governo Federal. Dispôs, ainda, a gratificação para trabalhadores de escolas mínimas e progressão de desempenho para 90% dos servidores da ativa (reajuste de 3% no salário). Aos inativos, seria ofertado progressão de faixa salarial. O pacote custaria aos cofres públicos, aproximadamente, R$ 26 milhões.

VÔO TAM: Famílias ainda não têm notícias dos pernambucanos

Familiares dos dois pernambucanos que estavam no vôo JJ 3054 da empresa Tam ainda não dispõem de informações oficiais sobre o paradeiro e a identificação dos corpos dos parentes que sumiram em um acidente com a aeronave no aeroporto de Congonhas, em São Paulo , na noite da terça-feira. A lista de 186 pessoas que embarcaram no avião divulgada pela concessionária aérea contém o nome do empresário do ramo da construção Gilmar Tenório Rocha, de 49 anos, proprietário da empresa GC Tenório e da Comafal, e do administrador de empresas Arthur Queiroz Souto Maior, de 27 anos, funcionário da AES Uruguaiana, usina geradora de energia termelétrica. De acordo com o material da companhia de aviação, eles saíram de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e seguiam para Congonhas quando se envolveram no maior desastre aéreo do País.

Os parentes estão bastante abalados com o incidente e viajaram até São Paulo, onde esperam por novas informações. O comportamento de ambas as famílias tem sido o de tentar evitar comentar o assunto até que se tenha um posicionamento oficial sobre a situação das vítimas. A recomendação tem se estendido aos amigos. Os familiares de Arthur, que residem no Recife e em Aracaju, em Sergipe, segundo pessoas conhecidas deles, aguardam na casa onde o rapaz morava com a noiva. A mãe, Ana Maria, e a irmã, Maria Lúcia Queiroz, já estavam em São Paulo. A reportagem procurou Lúcia, mas ela disse que não estava em condições de falar com a imprensa.

O pai de Arthur, Euler, e o irmão gêmeo, André, foram levados para a cidade por um avião bancado pela empresa de trabalho do administrador. O assessor de imprensa da AES Uruguaiana, Theo de Souza, disse à Folha que o clima na companhia energética é de tristeza. “O acidente,em si, já abala. Embora a empresa seja grande, todos sentem a dor”, afirmou Theo. A AES é integrada por sete empresas e possui cerca de 6,5 mil funcionários. Formado pela Universidade de Pernambuco, Arthur atuava como analista da gerência de controle externo da multinacional. Apesar de a sede da empresa ficar no Rio Grande do Sul, ele estava lotado em um escritório em São Paulo. As viagens faziam parte da rotina.

O jovem deveria voltar para a casa na próxima sexta-feira. Mas, segundo uma ex-namorada, Camila Carneiro, ele abreviou a estadia na região gaúcha em função do aniversário da noiva, que completou anos no dia do acidente. Camila disse que conversou com Arthur pela Internet na segunda-feira, um dia antes do desastre com o avião da Tam. Um diálogo inesperado, segundo ela. “Fazia muito tempo que não nos falávamos. Mas ele me contou que estava muito feliz, realizado. Comentou até que estava satisfazendo o desejo de morar com a noiva antes de casar. Falava muito bem dela. Era um profissional espetacular, um filho perfeito, uma pessoa sincera, honesta, sem igual”, disse ela. Camila contou que, segundo amigos, a mãe de Arthur ficou em choque com o acidente. O irmão precisou de medicamentos para suportar a notícia. Um outro amigo da família foi procurado pela reportagem, mas preferiu não comentar o assunto a pedido dos parentes de Arthur.


EMPRESÁRIO

Apreensão, também, por parte da família do empresário Gilmar Tenório Rocha. Eles dividiam a moradia entre São Paulo e o Recife. Na capital pernambucana, residiam no décimo andar do edifício Carmel Park, 976, que fica em Casa Forte , bairro nobre da cidade. No endereço, ninguém. Apenas o porteiro falou pelo interfone com a imprensa. De acordo com ele, Gilmar e família costumavam freqüentar o apartamento esporadicamente. “Era uma pessoa que cumprimentava todos”, afirmou.

O advogado de Gilmar, Mario Gil Rodrigues, disse que conversou pessoalmente com o cliente há menos de dez dias. “Era um homem feliz, trabalhador, determinado”, afirmou. A GC Tenório Empreendimentos Imobiliários, da qual o empresário era sócio, existe há mais de trinta anos e diz ter construído mais de 2,3 mil unidades imobiliárias. Gilmar, segundo o advogado, era proprietário, também, da Comafal, uma empresa que trabalha com aço e tinha uma filial no Rio Grande do Sul, e do Atacado Express, que funciona no bairro de Afogados, no Recife. Foi justamente para visitar a empresa no estado gaúcho que ele viajou. O retorno, no entanto, foi trágico.

Gilmar chegou a ser preso, em 2005, pelos crimes de sonegação fiscal e estelionato. No Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, gerou polêmica ao construir casas dentro da unidade sob a alegação de que merecia alojamento especial. O advogado Mário Gil frisou que o cliente foi inocentado em vários processos e respondia a poucos em liberdade. Ele informou que parte da família embarcaria ainda ontem para São Paulo para se solidarizar com os parentes que já estavam no Sudeste.

Outro advogado de Gilmar, Rafael Carneiro, disse à reportagem que a família lhe pediu para que a imprensa não entrasse em contato antes de ter qualquer tipo de informação concreta. “Estão muito abalados. Vamos aguardar a fase de identificação e liberação dos corpos”, afirmou ele.