Governo federal lança Pronasci em Pernambuco

por Tiago Barbosa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, veio ao Estado em companhia do novo diretor da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, e detalhou os principais pontos do Pronasci. A medida reúne 94 projetos sociais e ações para combater a criminalidade. Destina-se, prioritariamente, ao atendimento das 11 regiões metropolitanas mais violentas do País, entre elas a do Recife.

A RMR será beneficiada com atenção às cidades de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Olinda e Recife. Em quatro anos, a União pretende investir, em nível nacional, R$ 6,707 bilhões - R$ 483 milhões somente neste ano. Tarso Genro disse que os recursos estão garantidos e representam um acréscimo de R$ 1,3 bilhão ao orçamento previamente estipulado. "É o mais elevado para o ano que vem", assegurou. O repasse será vinculado à apresentação dos projetos pelos estados, encarregados de coordenar os programas. Cerca de R$ 15 milhões vão, adiantou o gerente de Articulação Institucional da SDS, Manoel Caetano, para a pasta utilizar em quatro anos.

Tarso classificou o Pronasci como um "novo paradigma na segurança pública" e observou que ele aponta na mesma direção do Pacto pela Vida, plano do governo pernambucano para amenizar os altos índices de delitos. Disse que o diferencial em relação a programas criados anteriormente está no conjunto de projetos que engloba. "Não tem nenhuma criação genial. Em algum lugar do mundo, um desses projetos foi experimentado. A distinção é que não estavam dentro de uma concepção sistêmica", esclareceu. Tarso também frisou que o Pronasci se destaca por envolver as cidades para executar as ações. As administrações municipais poderão ser ajudadas com verbas para tocar iniciativas voltadas para a diminuição da violência. O recurso também vai bater à porta dos estados que apresentarem vontade de tocar propostas anticrime.

Os efeitos do plano, advertiu o ministro, não deverão ser sentidos a curto prazo. Serão notados dentro de, até, quatro anos. Mas Tarso adiantou que vai mobilizar esforços para que a criminalidade continue a ser combatida. Efetivo da Força Nacional de Segurança está preparado, de acordo com ele, para ajudar as polícias estaduais. "Quando tiver que disputar territórios com o crime organizado, vamos fazê-lo. Basta que os governos nos solicitem o apoio. Quinhentos homens da Força ficarão à disposição para dar conta deste trabalho", avisou. Pernambuco ocupa um dos primeiros lugares do ranking da violência no País, com a taxa de 70 homicídios por 100 mil habitantes. Há mais de uma década que a média anual de mortes violentas fica superior aos quatro mil casos.

(escrito para ser publicado em 7 de setembro)