Embate na educação pode parar na OIT

Tiago Barbosa

O embate entre educadores e o governo de Pernambuco tem tudo para ganhar dimensão internacional. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se mobilizou para solicitar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que interceda junto à administração do Estado e evite a punição dos servidores que se recusarem a voltar ao batente.

Medidas anunciadas na última quarta-feira pelo secretário de Educação, Danilo Cabral, determinaram a reapresentação dos professores no máximo até o próximo dia 7, sob pena de afastá-los do cargo e contratar substitutos. O ponto dos faltosos já havia sido cortado. A secretaria considerou a rejeição da proposta governamental pelos educadores - em assembléia no dia 31 de julho - como o sinal de que as negociações deveriam ser encerradas. A paralisação nas escolas públicas chega, hoje, a 54 dias. Estima-se que 300 mil alunos estejam sem aulas. A taxa média de adesão à greve está em 45%.

A presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, justificou o apelo a um órgão internacional como uma tentativa de reabrir a negociação. Para ela, a atitude da administração do Estado foi unilateral quando decidiu pôr fim ao diálogo e impor punições aos professores que insistirem na interrupção das atividades. "Não pode ser assim. Numa negociação, as duas partes têm que ceder. Mas os governos se valem da máxima de que não há direito à greve. Isso está errado", observou ela, em entrevista à Folha, por telefone. Juçara revelou ter levado a situação vivenciada pelo ensino público em Pernambuco ao conhecimento da Organização Internacional da Educação (OIE), que representa cerca de 30 milhões de trabalhadores em todo o mundo. É através dessa entidade que ela quer fazer o problema aportar na OIT. "Vamos solicitar que seja garantido nosso direito sindical sem punição", adiantou.

A coordenadora contou que a mediação estrangeira foi requisitada no transcorrer da paralisação dos professores na Bahia. "Na mesma semana, o governo baiano recebeu uma notificação da OIT pedindo que fossem revogadas as penalidades aos docentes. O órgão não tem o poder normativo, mas a intervenção contribuiu para as negociações, que fizeram a greve acabar há cerca de 15 dias", destacou. A presidente ressalvou, no entanto, que providencia a comprovação das punições impostas aos docentes pernambucanos para formalizar o pedido à OIT.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) faz uma assembléia com os professores hoje, às 9h, na quadra do complexo IEP, no Treze de Maio, no Recife, pra decidir quais os próximos rumos do movimento grevista. "Os encaminhamentos são tomados de forma coletiva. Não aceitamos de maneira individualizada, para beneficiar os que retornarem, como propôs o governo", pontuou o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.

Vinculada: Cedes a favor do governo

O tema educação figurou como um dos principais na reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) no Palácio do Campo das Princesas, Santo Antônio, Recife, na manhã de ontem. A apresentação do Plano Plurianual (2008/2011) foi colocada de lado para que o secretário Danilo Cabral expusesse a 41 conselheiros os detalhes da negociação entre governo e professores. Disse ele que houve apoio à maneira como o Estado conduziu o diálogo com os docentes e às medidas para o retorno das aulas anunciadas na quarta-feira.

"Houve compreensão por parte dos conselheiros de que o Estado fez o que pôde para negociar. Infelizmente, o calendário de reposição das aulas já vai invadir o ano de 2008", afirmou Danilo.
A coordenadora da câmara temática que trata da educação no Cedes, professora Silke Weber, não quis comentar o confronto entre professores e governo. Disse que seus integrantes expressaram posicionamento em ata de reunião no dia 17 de julho. Mas o documento no site do Conselho não faz menção específica à atual crise no ensino público estadual. A câmara volta a se reunir na segunda-feira. O governo estipulou um prazo de 40 dias para que o Cedes avalie os sistemas de gestão no ensino público e na saúde.

Presidente do grupo EQM e conselheiro do Cedes, Eduardo Queiroz de Monteiro avaliou o encontro como positivo. "O governo mostrou que está mobilizado. Os números foram tratados com transparência e equilíbrio. Um diagnóstico preciso sobre a situação foi passado para os conselheiros", observou. O Cedes foi criado, no final de maio, com a função de debater as políticas públicas e os entraves ao desenvolvimento do Estado. Hoje, conta com 51 conselheiros. Mas, quando completo, terá 65.

escrita em 2 de agosto